No encontro, foi anunciada a intenção de implementar uma linha de financiamento à importação em prazos “mais de 180 dias entre o Banco de la Nación Argentina e o Banco do Brasil”.
“Ao aumentar a linha de crédito do Banco do Brasil para 366 dias, a obrigação de pagamento em moeda estrangeira é estendida por um ano e um dia, e esse é o impacto positivo das reservas do Banco Central da Argentina, porque a operação de pagamento é automático pelo Banco Nación e o financiamento em reais é fornecido pelo Banco do Brasil para empresas brasileiras” , explicou Massa.
Os especialistas apontam que a medida contribuirá não apenas para descomprimir as pressões sofridas pelo Banco Central por conta da escassez de reservas, mas também tenderá a um maior equilíbrio no câmbio comercial .
Quanto ao primeiro ponto, há que ter em conta que, segundo cálculos privados, as reservas líquidas do Banco Central rondam os 7.500 milhões de dólares, o que representa pouco mais de um mês de importações.
Por outro lado, o comércio com o Brasil tem sido historicamente deficiente para a Argentina. Desde 2004 e com as únicas exceções em 2019 e 2021, o comércio bilateral sempre foi negativo para a Argentina. No ano passado fechou com um vermelho de 2.250 milhões de dólares.
Energia
Em termos de integração energética, Massa disse que “temos o objetivo de começar a trilhar o caminho para abrir o mercado de gás para o Brasil; o desafio que temos é trazer Vaca Muerta para o Brasil”.
Nesse sentido, destacou que está sendo trabalhado um regime de garantia com futuros mecanismos de certificação de gás “que gere expectativas positivas quanto ao processo de expansão da capacidade instalada industrial no Brasil, e ajude a Argentina a começar a abrir esse mercado, entendendo que a Bolívia é em declínio, e que estamos diante de uma enorme oportunidade; o Brasil para ter acesso ao gás mais barato que hoje compra da Bolívia, e a Argentina para abrir um mercado com volumes que só pode despachar para a usina uruguaia ou para o Chile em períodos que não sejam de ponta”.
Ele anunciou que “na primeira semana de fevereiro estaremos com toda a equipe no Brasil, e na segunda semana haverá uma reunião de bancos centrais”.
O ministro lembrou que está prevista para 20 de junho a conclusão do primeiro trecho do Gasoduto Néstor Kirchner, obra que altera a matriz energética argentina ao permitir o abastecimento de 92% do mercado argentino a partir de Vaca Muerta. Dentro de 60 ou 90 dias, será licitado o segundo trecho do gasoduto chamado Salliqueló-San Jerónimo, que é o que nos permitirá fornecer gás a parte da costa argentina e garantir o gás do norte da Argentina.
Paralelamente somam-se duas obras ao que são os projectos de gasoduto, uma no que é o TGN, que se conhece por Reversão do Norte, e outra que consiste numa obra de ligação do gasoduto ao que é o gasoduto a norte. “O objetivo desses dois projetos é basicamente começar a preparar o terreno para abastecer o Brasil com gás”, afirmou.
No caso do segundo trecho do gasoduto, Massa garantiu que “pré-acordamos com a Corporação Andina de Fomento um financiamento de 520 milhões de dólares, acertamos com o setor privado uma parte do financiamento e o BNDES Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) o que financiaria são dutos que são produzidos no Brasil para uma empresa brasileira e que, para concorrer com os dutos chineses na obra do gasoduto, concorreu com o financiamento do BNDES, conseguindo avançar com uma proposta melhor de Argentina” .
A proposta de financiamento do BNDES para o segundo trecho do Gasoduto Néstor Kirchner, o financiamento de dutos que são produzidos no Brasil e representam aproximadamente 820 milhões de dólares.
Moedas locais
Tanto Haddad quanto Massa apontaram que a intenção dos dois governos é avançar no objetivo de alcançar uma moeda comum, e não uma única com o objetivo central de ter um mecanismo comum de comércio.
Desde 2008, a Argentina possui um acordo cambial que, juntamente com o Brasil, é administrado pelos bancos centrais. O objetivo é “não ficar preso aos choques externos que o dólar, o euro ou o yuan possam ter ou aos problemas econômicos que outros países possam ter”.
Este acordo cambial visava fortalecer o intercâmbio comercial na região com base em um sistema de arbitragem. Massa sustentou que “o programa foi lançado, mas não cumpriu o objetivo central porque entendemos que o prazo que hoje o sistema de arbitragem tem de 30 dias funciona como um limite, mas pretendemos, e vamos acompanhar o Ministério da Fazenda do Brasil, implemente, respeitando a independência dos bancos centrais de ambos os países, mecanismos de arbitragem mais longos, com garantias de ambos os Tesouros, que nos permitam melhorar o sistema de comércio bilateral”.
O SML é um sistema de compensação de pagamentos entre Argentina e Brasil para operações comerciais, que permite aos importadores e exportadores brasileiros e argentinos efetuar pagamentos e recebimentos em suas respectivas moedas, sem a necessidade de recorrer a operações de câmbio para dólares.
No entanto, Massa reconheceu que “as operações assim realizadas ainda têm baixo peso no comércio bilateral dos países. Por isso, com base no acordo, propõe-se incentivar a entrada de novos operadores e gerar maior crédito comercial entre os países”.
Os ministros também concordaram com a aspiração de que os demais países da região estudem, junto com Brasil e Argentina, a ideia de uma moeda comum, “ para a operação de câmbio comercial que respeite os bancos centrais de cada um dos países , que respeitam as moedas de cada um dos países, mas dão a oportunidade para que o fluxo comercial não fique sujeito a choques externos”, disse Massa.
Nesse sentido, reconheceu que “a Argentina tem que seguir um caminho de mais ordem fiscal e mais acúmulo de reservas para ser um parceiro que de alguma forma gere sinergia e virtuosismo na construção de uma moeda comum”.
Reforço
Por outro lado, Massa afirmou que ” a decisão é avançar no fortalecimento do MERCOSUL”.
Nesse sentido, lembrou que o MERCOSUL é um bloco que representa a quinta economia global com quase 300 milhões de habitantes, que em 2021 teve um comércio com o mundo de quase US$ 600 bilhões, com uma balança comercial favorável de quase US$ 80 bilhões. Depois de apresentar estes números, considerou que “sem dúvida, a ideia de uma moeda comum é um elemento que promove a estabilidade regional, fortalecendo o comércio entre os países, e uma maior e melhor integração das suas economias”.
Questionado sobre as negociações com o continente europeu, afirmou que “claramente na discussão do acordo MERCOSUL-UE há questões no horizonte que a Europa deve deixar para trás, como exemplo os subsídios agrícolas, já que funcionam como uma barreira à competitividade de produtos argentinos e brasileiros”.
Massa também afirmou que “temos o desafio de nos reencontrar e seguir um caminho de recuperação do comércio bilateral que já foi muito forte frente ao tamanho do produto bruto entre Argentina e Brasil, e que nos últimos anos vem caindo ” e Ele lembrou que “nos últimos 10 anos perdemos quase 40% do comércio bilateral.”
Vale lembrar que o comércio com o Brasil tem sido historicamente deficiente para a Argentina. Desde 2004 e com as únicas exceções em 2019 e 2021, o comércio bilateral sempre foi negativo para a Argentina. No ano passado fechou com um vermelho de 2.250 milhões de dólares.
